Contrato de Compra de Imóvel: 5 aspectos que você deve avaliar!

21 jan 2019

Comprar uma propriedade é o sonho de muitas pessoas e, depois de todo o processo de procura por aquela casa ou apartamento perfeitos, é preciso analisar a documentação e o contrato de compra de imóvel. Verificar os detalhes das cláusulas, escritura e declarações é importante antes de assinar o contrato e, assim, evitar futuras dores de cabeça.

O que deve ser analisado muda um pouco se o bem comprado está na planta, em construção ou se já está pronto. Confira os 5 pontos que você deve avaliar para ter sucesso na compra.

1. Conheça com quem está negociando

Você está negociando a compra de um bem de valor alto, então, não dá para comprar de alguém ou alguma empresa na qual não possa confiar. Seja pessoa física ou jurídica, pesquise por comprovações que mostrem a idoneidade de quem está vendendo.

Caso esteja comprando imóvel na planta, pesquise sobre a incorporadora ou construtora, busque saber se ela entrega os imóveis no prazo e nas especificações corretas e também os critérios construtivos.

2. Analise a documentação

Vá até o Cartório de Registros de Imóveis da sua região e verifique se a propriedade está legalizada para ser vendida. É importante verificar o registro da escritura e histórico de negociações anteriores, bem como a existência de algum impedimento de venda.

Analisar essa documentação é importante também para imóveis na planta, pois é a garantia de que todas as especificações do imóvel foram registradas, podendo ser cobradas posteriormente. Observe ainda se há registro da propriedade do terreno de onde está o bem a ser adquirido e a documentação da incorporação.

3. Leia o memorial descritivo ou faça a vistoria

Ainda no Cartório de Registro de Imóveis, no caso de residências em construção, você encontrará o memorial descritivo. É indispensável ler e compreender este documento. Nele estará descrito todos os detalhes da obra: da técnica construtiva até o acabamento.

Assim, você terá certeza do que terá ao final da obra e poderá cobrar caso algo não esteja como descrito no memorial.

Para o caso de compra de imóvel pronto, deve ser feita uma vistoria pessoalmente, verificando se tudo está nas condições acordadas em contrato.

4. Observe questões relativas a pagamento

Despesas de corretagem, imposto, escritura, registro e outras taxas também estão envolvidas em um processo de compra e venda de imóveis. Informe-se de quem é a responsabilidade, pois varia em cada estado, e especifique em contrato.

Fique atento também às cláusulas sobre pagamento, especialmente as que definem o valor e prazo do sinal e demais valores. Se comprar um imóvel na planta, fique atento ao índice de correção e juros das prestações.

Outro detalhe importante é a declaração de que a propriedade está em dia com o pagamento de condomínio no momento da assinatura do contrato. Seu bem deve chegar até você sem qualquer pendência desse tipo ou ainda com hipoteca, penhora, entre outras.

5. Estipule multas e datas para posse e desocupação

O contrato serve para definir obrigações e direitos das partes, portanto, devem ser estipuladas multas caso algo não seja cumprido. Além disso, especifique a data de desocupação, que envolve pessoas e objetos, e da posse.

O contrato de compra do imóvel é primeira formalidade do processo e, para garantir que tudo saia conforme planejado, todas as informações devem estar escritas e acordadas entre as partes. Por isso, leia com atenção e tire todas as suas dúvidas antes de assinar.

O documento oficial é a Escritura e Registro do Imóvel (RI) que concederá ao comprador a posse definitiva do bem. No caso de financiamento, o contrato emitido pelos bancos cumpre esse papel.

Você já se atentou a todos esses detalhes em um contrato de compra de imóvel? Então compartilhe este conteúdo nas redes sociais e ajude seus amigos a fazerem negociações mais seguras.